quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Eleições: não serão diferentes das outras. Apenas mais um escrotínio!

Enquanto isso no país do grampo... 

"Governo abandona Ministério da Pesca, mas insiste em criar quase 300 cargos

Veja como são as coisas em Brasília. O Planalto concluiu ter feito uma besteira ao editar a MP da Pesca em julho passado. Quer anular o texto. Mas fica enrolando por um motivo simples: os lulistas precisam dar um jeito de revogar a MP mantendo alguns (ou todos) os cargos criados pela medida. 

Há ali um punhado de novos cargos (cerca de 300). Como uma MP tem poder de lei imediato, os cargos existem de fato. Muita gente já foi nomeada e recebe salário com base na medida.

Há alguns cargos de maior relevância para o governo. Por exemplo, os escondidos no inciso III do artigo 6º: “Art. 6º - Ficam criados: (...) III - os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, no Ministério da Fazenda: um DAS-6, dois DAS-5, cinco DAS-4, dois DAS-3, um DAS-2 e um DAS-1”.

Bolsa-idioma: “DAS-6” é o cargo mais alto na administração pública, abaixo apenas de um ministro de Estado. O jargão brasiliense é a abreviação de “Direção e Assessoramento Superior”.

O DAS-6 criado no Ministério da Fazenda foi desenhado para acomodar Bernard Appy no exótico posto de secretário extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais. Por conta da agora moribunda MP da Pesca, Appy e parte de seus auxiliares diretos recebem mensalmente seus salários.

A MP da Pesca chegou para a Câmara dos Deputados em 30 de julho passado. No dia 5 de agosto, Appy já estava extraordinariamente pensando nas “reformas econômico-fiscais”.

Problemaço... Como enviar uma MP revogatória acabando com a idéia de transformar a Secretaria da Pesca em Ministério da Pesca, mas mantendo todos os cargos novos em outros órgãos públicos? O Planalto não sabe o que fazer.

A gênese do “affair Appy” está no desejo do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de expurgar de postos-chave todos os antigos colaboradores de Antonio Palocci, o ex-titular da pasta. Appy é um dos principais paloccistas remanescentes. Mais do que isso, trata-se de pessoa que tem a simpatia do presidente da República.

Por essa razão dia sim, dia também o governo solta notas sobre a extinção da MP da Pesca, mas não faz nada na prática. Não faz porque não sabe o que fazer.
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Por Fernando Rodrigues


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