terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Balanço sobre o RodaViva - por Luís Nassif em seu blog

"Liguei agora a televisão na TV Cultura, no Roda Vida. É o que se esperava.

O blogueiro de Veja diz que o caso Andréa Michel (a repórter que escreveu sobre a Operação Satiagraha) não tinha pé nem cabeça. Se tivesse que alertar Daniel Dantas, muito mais lógico fazê-lo privadamente. Vale-se, na televisão, da lógica linear que o caracteriza.

Não vou entrar em teorias conspiratórias sobre a reportagem nem defendo a prisão da jornalista. Mas a reportagem serviu de álibi para que Dantas acionasse tribunais para romper o sigilo das investigações. Em São Paulo, todos os juízes de primeira instância foram questionados sobre a existência ou não do inquérito. Esse movimento só foi possível porque a notícia foi publicada. Portanto, a bola que o blogueiro levanta é falsa.

Depois, vem a história da tentativa de prisão de Andréa. Ora, é de conhecimento geral que o pedido foi negado pelo juiz De Sanctis. Assim como negou o pedido de busca e apreensão formulado pelo Ministério Público.

Mas Gilmar Mendes diz que soube – mas não tem certeza – de que De Sanctis só negou o pedido porque foi uma comitiva de policiais especiais para solicitar que não acatasse o pedido.

Gilmar não afirma, diz que é possível que.... Não tem vergonha de continuar recorrendo ao jogo de suposições e de insinuações.

O caso do grampo

Gilmar é questionado sobre o caso do grampo. Quando o tema esquenta, Márcio Chaer muda totalmente o assunto para o caso do ativismo do Judiciário.

Gilmar e os advogados

Pergunta objetiva de Eliana Cantanhede, mostrando que Gilmar se colocou contra a Polícia Federal, os juízes de primeira instância, procuradores, associações. Ficou só ele ao lado dos advogados. Seria sinal de que todo o sistema é comprometido e só ele certo?

Resposta de Gilmar: o papel do magistrado é ficar contra o que todos querem.

Eliana insiste: o senhor fica contra todos mas ao lado de advogados que ganham milhões para livrar seus clientes.

A resposta é que o STF libertou pessoas presas por furtar chinelos. Usou o princípio da irrelevância para comparar os dois casos.

Eliana insiste que ele quer fazer justiça mas está condenando toda justiça brasileira.

As perguntas

Lilian termina o programa se desculpando pelo fato de não terem sido feitas perguntas de telespectadores, mas garantindo que elas serão encaminhadas ao Ministro. Pergunto: para que?

Por willy 

Nassif,

Olhe isso aqui: clique aqui.

Por Xikito Affonso Ferreira

Vergonhosa, infame a associação feita por Reynaldo Azevedo entre os habeas-corpus dados por Gilmar Mendes a DD e a supressão do direito de HC estabelecida pelo AI-5.

Nos casos de 2008 tem até vídeo do oferecimento de propina à PF.

A ditadura suspendeu o direito de HC até de gente que apenas discordava em pensamento.

(...)

Nos últimos dias, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, tem sido alvo de uma impressionante onda de solidariedade: governadores, entidades empresariais, canais de televisão, uma louvação ampla e irrestrita.


Por diversas vezes assumiu atitudes corajosas contra atos arbitrários de juízes, procuradores e policiais. Por outro lado, expôs a imagem do STF com uma verborragia incompatível com o cargo.

***

O primeiro passo para entender esse fenômeno é situar corretamente a questão da repressão no país, dividindo-a em dois pontos.

O primeiro, são os abusos contra direitos individuais, a obsessão pela penalização, a perseguição a pessoas. Após a Constituição, o fortalecimento do Ministério Público deu margem, em uma primeira fase, a muitos abusos, acusações sem fundamento, armações.

O segundo, é o combate ao crime organizado, que nada tem a ver com o primeiro – embora eventualmente possa dar margem a abusos individuais. Esse combate exige articulação entre as diversas forças de repressão, trabalho de inteligência policial, tempo para investigar e colher provas. É o caso típico da Operação Satiagraha.

***

O que colocou Gilmar Mendes no centro da polêmica foi o fato de utilizar a bandeira relevante dos direitos individuais para comprometer uma operação que visava desmantelar um trabalho de quadrilha.

Sua atuação foi vergonhosamente parcial, a ponta de não se manifestar contra casos ostensivos de assassinatos de reputação (inclusive contra juízes), cometidos pelo esquema de Daniel Dantas, de ter emitido pré-julgamento em um episódio suspeito (o factóide do grampo telefônico, que a cada dia que passa mais parece uma armação), de ter investido contra juízes de primeira instância e, mesmo com todo apoio midiático, ter exposto o Supremo ao maior risco de imagem desde os tempos da ditadura.

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Então, qual a razão para tantos apoios?

Aí se entra na grande balbúrdia financista dos anos 90 – que narro em detalhes no meu livro “Os Cabeças de Planilha”. Nesse período, o Banco Central, Receita e CVM (Comissão de Valores Mobiliários) fecharam os olhos a um conjunto amplo de fraudes.

Permitiram o florescimento de um terreno pantanoso onde havia de tudo, do crime menor da sonegação fiscal das empresas (desviando recursos de atividades não-criminosas para não pagar tributos), até o dinheiro graúdo do crime organizado, narcotráfico, corrupção política, bingos, comércio de jogadores etc.

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Trailers desse jogo apareceram na CPI dos Precatórios, na CPI do Banestado e, mais recentemente, nos inquéritos abertos pela Polícia Federal. Agora, chegou a hora do acerto de contas com a Justiça. Há justificado receio de empresas e investidores de atividades não-criminosas, de que suas contravenções fiscais sejam confundidas com o crime organizado.

Gilmar Mendes navega nessas águas. Ganhou procuração desse pessoal para se tornar a última trincheira contra o seu enquadramento. E poderia até cumprir adequadamente sua missão, não fosse a circunstância de ser visto, por parcela expressiva da opinião pública, como um defensor de Daniel Dantas contra os rigores da lei.

Com isso, conseguiu comprometer duas bandeiras: a defesa dos direitos individuais e a defesa da imagem do Supremo."

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